A prefeitura de Caraguatatuba publicou um decreto com medidas para conter gastos no município. Um dos motivos para a criação do programa é a queda na arrecadação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Caraguatatuba
Entre as medidas presentes no decreto estão as suspensões de doações, patrocínio ou auxílio para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, eventos que demandem contratação de estrutura ou alimentação, criação de novos cargos, gratificações e pagamentos de horas extras (menos pra atendimento a serviços públicos essenciais). O plano de contingência vale até 31 de outubro, mas pode ser prorrogado caso a prefeitura ache necessário.
Fonte: Portal G1
Adaptação: Gabriela Rodrigues
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