GUARATINGUETÁ - VEREADORES COBRAM PLANEJAMENTO PARA ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Os vereadores Fabrício da Aeronáutica, Rosa Filippo, Dra. Tatiana Antunes e Leninha apresentaram requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre o planejamento municipal para eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas em calçadas e espaços públicos de Guaratinguetá.

Imagem: Câmara Municipal Guaratinguetá

O documento destaca problemas como ausência ou inadequação de rampas de acesso, pisos podotáteis, barras de apoio e elevadores, além de calçadas irregulares, obstruídas ou sem condições adequadas de circulação.

A demanda considera um levantamento elaborado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) e encaminhado à Prefeitura. Os vereadores questionam se o material foi analisado, quais providências foram adotadas e se existem obras ou reformas previstas para corrigir os problemas identificados.

Entre os esclarecimentos solicitados estão os locais contemplados pelas intervenções, os prazos de execução, os recursos orçamentários disponíveis e a secretaria responsável pela coordenação das ações. O requerimento também aborda a fiscalização das obras para garantir o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade.

Por fim, os parlamentares questionam a possibilidade de instituir um programa municipal para promover a eliminação progressiva das barreiras existentes, com o objetivo de ampliar a segurança, a autonomia e o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aos espaços públicos.

Fonte: Câmara Municipal Guaratinguetá