TSE SUSPENDEU CASSAÇÃO DO MANDATO DE ORTIZ JÚNIOR COMO DEPUTADO ESTADUAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu liminarmente os efeitos de um da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia decretado a perda do mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (Cidadania).

A decisão provisória foi proferida pelo ministro André Mendonça na ultima quarta-feira (10), e permite que o deputado retorne ao cargo enquanto seu recurso é analisado pelo TSE.

Ortiz Junior havia sido alvo de uma ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Nacional.

O TRE/SP, em votação apertada (4x3), julgou o pedido procedente, determinando a perda do mandato e a posse imediata da suplente Damaris Dias Moura Kuo.

Imagem: Rede Alesp

O deputado entrou com uma tutela cautelar antecedente no TSE, argumentando que o recurso ordinário que já havia interposto contra a decisão do TRE deveria ter efeito suspensivo automático da decisão.

O Ministro André Mendonça acolheu o pedido, a nova decisão do TSE garante que José Bernardo Ortiz Monteiro Junior permaneça no cargo de deputado estadual até que o mérito de seu recurso ordinário seja julgado definitivamente pela Corte Superior. 

Por meio de nota, Ortiz Júnior afirmou que reassume o mandato após decisão liminar que reconhece a legitimidade de sua posição como primeiro suplente das eleições de 2022.

Por outro lado, a (ALESP), Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informa que não foi notificada pela Justiça Eleitoral.

Matéria: BAND VALE/ Adaptação: Talles Honorato