PREFEITURA DE LORENA REALIZOU DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIZADAS DE DIAGNÓSTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

Nos dias 9 e 10 de dezembro, a Prefeitura de Lorena, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, realizou duas Audiências Públicas setorizadas do processo de revisão da Lei Municipal nº 1.963/1992, de Uso e Ocupação do Solo Urbano, e da Lei Complementar nº 181/2014, que delimita o Perímetro Urbano do município.

As sessões ocorreram na ACIAL e no Unifatea, visando apresentar o processo à população e coletar sugestões.

Na ACIAL, no dia 9, estiveram presentes representantes do setor industrial, associações comerciais, mercado imobiliário, associações de bairro e empresários.

Já no Unifatea, no dia 10, estiveram presentes representantes do setor acadêmico, instituições de pesquisa, entidades e representantes de movimentos sociais, ONGs e membros dos conselhos municipais de políticas públicas.

Imagem: Ricardo Oliveira (P.M.L)

Nas duas datas, foi apresentada a síntese da Leitura Técnica de Lorena, a partir do Relatório Técnico de Diagnóstico Preliminar, disponível para download no site da Prefeitura Municipal, na aba “Revisão Participativa Legislação Urbanística”. Em seguida, os participantes puderam contribuir com sugestões e tirar dúvidas.

A atual Lei de Uso e Ocupação do Solo foi criada em 1992 e, apesar de sofrer alterações ao longo dos anos, precisa ser totalmente revista para acompanhar as mudanças da cidade e da sociedade, assim como a Lei Complementar que delimita o Perímetro Urbano de Lorena.

A participação popular nessa revisão foi de suma importância para a construção de uma cidade mais moderna, organizada e acessível para todos.

Matéria: Prefeitura Municipal de Lorena