PREFEITO ZÉ LOUQUINHO DE APARECIDA TENTA NOVAMENTE CRIAR TAXA DE TURISMO NO MUNICÍPIO

O prefeito de Aparecida (SP) enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que cria a taxa de turismo Sustentável na cidade, segundo a prefeitura, o objetivo da cobrança é conservar o meio ambiente e manter o turismo sustentável diante da intensa circulação de veículos automotores na cidade.

Essa não é a primeira vez que o prefeito tenta criar a taxa, em setembro deste ano, enviou um projeto semelhante à Câmara, a cobrança seria aplicada a veículos que entrassem na cidade com finalidade turística ou religiosa, o objetivo alegado era custear limpeza urbana, coleta de resíduos, manutenção de vias e preservação ambiental diante do alto fluxo de visitantes.

Em outubro deste ano, após encontrar resistência na Câmara Municipal, Zé Louquinho (PL) retirou o projeto de lei.

Segundo a proposta a taxa será lançada apenas uma vez ao dia e conforme o porte do veículo. O valor será cobrado do dono do veículo, independente de quem promova a entrada ou a permanência do mesmo na cidade.

Os valores cobrados serão atualizados automaticamente, de acordo com a Unidade Fiscal do Município, a UFM, e poderão ser reavaliados a cada três anos segundo critérios estabelecidos pela prefeitura.

Imagem: Getty Images

Se o projeto for aprovado, os novos valores serão em torno de:

·         R$ 10,02 para carros de passeio

·         R$ 5,05 para motocicletas

·         R$ 20,03 para vans ou Kombi

·         R$ 40,06 para micro-ônibus

·         R$ 70,01 para ônibus de turismo

A prefeitura observa que o valor da UFM é variável, logo, podem mudar até a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores.

Segundo o documento, os veículos que forem licenciados nas seguintes cidades estarão isentos da cobrança:

·         Aparecida (SP)

·         Guaratinguetá (SP)

·         Potim (SP)

·         Roseira (SP)

·         Lorena (SP)

·         Canas (SP)

·         Cachoeira Paulista (SP)

·         Cunha (SP)

·         Piquete (SP) 

Além deles, também não será cobrada taxa para:

·         Municípios que façam parcerias estratégicas com Aparecida,

·         Veículos de moradores de aparecida, com o limite máximo de dois veículos para cada imóvel;

·         Veículos de pessoas que trabalhem ou prestem serviços na cidade e que estejam previamente cadastrados;

·         Veículos de órgãos públicos municipais, estaduais ou federais incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;

·         Ambulâncias, unidades móveis de saúde, veículos de bombeiros e forças de segurança;

·         veículos de concessionárias de telefonia, saneamento e transporte cadastrados no município;

·         Veículos utilizados exclusivamente por ou para o transporte de pessoas com qualquer tipo de deficiência;

·         Transporte intermunicipal de passageiros (circular);

·         Veículos coletivos que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do Município, previamente cadastrados;

·         Veículos utilizados por prestadores de serviços públicos essenciais;

O projeto cria ainda o Fundo de Meio Ambiente e Sustentabilidade (FMMAS) para administrar os recursos e destinar os valores arrecadados para fins ambientais. Além disso, a cobrança poderá ser realizada pela prefeitura ou por uma empresa terceirizada através de licitação.

Segundo a Câmara de Vereadores de Aparecida (SP), o projeto foi encaminhado para as Comissões de Obras, Turismo, Serviço Público, Meio Ambiente e Atividades Privadas e deverá ser votado na sessão ordinária de 1º de dezembro.

Matéria: IG Turismo/ Adaptação: Talles Honorato