PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA FOI APRESENTADO NA CÂMARA DE LORENA

Oficialmente, o PMMA (Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica) foi apresentado aos vereadores, moradores e instituições durante audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no plenário da Câmara Municipal, no início da noite da última quarta-feira (25).

O encontro público, aberto pela vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (PODE), contou com a participação do secretário da pasta, Jair Salles; de funcionários do setor; de membros do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente); da USP (Universidade de São Paulo); de ambientalistas; de assessorias parlamentares; e de instituições da cidade.

Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar perguntas relacionadas ao PMMA, que foi exposto pelo professor Maurício Lamano Ferreira, da instituição estadual de ensino superior.

Imagem: Comunicação C.M.L

O plano, instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428), de dezembro de 2006, é um instrumento legal que direciona e possibilita que os municípios atuem de forma proativa na conservação e na recuperação da vegetação nativa.

O documento municipal, que possui 500 páginas, foi elaborado em parceria com a USP, por meio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, e está disponível no site da Prefeitura de Lorena (www.lorena.sp.gov.br).

A iniciativa prevê diversas ações que deverão ser executadas pelo governo local, em parceria com instituições e a sociedade civil, “O plano tem por objetivo compatibilizar o crescimento do município com as questões ambientais”, esclareceu Salles.

Ainda de acordo com ele, desde 2024, o PMMA está sendo desenvolvido e será encaminhado ao Legislativo para avaliação dos vereadores e vereadoras, antes da votação do projeto. “Encaminharemos para a Câmara Municipal e, sendo aprovado, será executado dentro do município”, completou.

Para o professor Flávio Teixeira, presidente do Comam, a implementação do plano representará um avanço para o município. “Executando o plano, Lorena vai servir como modelo para as outras prefeituras. Nossa ideia é alastrar para todo o Vale”, analisou.

Matéria: Câmara Municipal de Lorena