MORAES CONCEDEU PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA PARA O EX PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na última terça-feira (24), o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e autorizou a concessão de prisão domiciliar por 90 dias a partir da alta médica.

A decisão atendeu a uma solicitação dos advogados e marca uma mudança de entendimento após quatro pedidos semelhantes terem sido negados desde novembro do ano passado, o novo posicionamento ocorreu após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que laudos médicos indicam a necessidade de vigilância constante à saúde do ex-presidente, destacando que esse acompanhamento pode ser mais bem realizado em ambiente domiciliar.

Imagem: Agência Brasil

O despacho de Moraes foi proferido pouco mais de uma semana após Bolsonaro ter sido internado em um hospital em Brasília com quadro de broncopneumonia, a decisão também ocorre em meio a um momento de desgaste do STF, em meio à crise envolvendo o Banco Master, que tem gerado pressão sobre a Corte.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente já esperavam uma possível concessão da medida, avaliando que a decisão poderia contribuir para reduzir tensões em torno do tribunal, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu recentemente com Moraes para reforçar o pedido da defesa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também esteve com o ministro na última segunda-feira (23).

Com a nova decisão, Bolsonaro retorna ao regime domiciliar após quatro meses, em 4 de agosto, Moraes já havia determinado prisão domiciliar ao ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares, posteriormente, em 22 de novembro, Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada após violar o uso de tornozeleira eletrônica, sendo então encaminhado à sede da Polícia Federal em Brasília.

A decisão estabeleceu que o ex-presidente deverá cumprir a medida sob condições que ainda serão detalhadas pelo STF, incluindo possíveis restrições de deslocamento e monitoramento eletrônico, o caso ainda segue sob análise da Corte e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.

Matéria: MEON/ Adaptação: Talles Honorato