MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES ASSUMIU PRESIDÊNCIA DO STF DE FORMA INTERINA

O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma interina durante o recesso do Judiciário, ele vai permanecer no comando da Corte até o dia 31 de janeiro, substituindo o presidente Edson Fachin, que retoma as atividades no início de fevereiro.

Como vice-presidente do Supremo, Moraes passa a exercer todas as atribuições da presidência durante o período, entre elas estão a condução administrativa do tribunal, a representação institucional do STF e a condução de eventuais sessões virtuais ou extraordinárias que possam ser convocadas durante o recesso.

Mesmo com a suspensão das atividades presenciais, o presidente interino pode realizar despachos e tomar decisões nos processos em que atua como relator. Isso inclui casos de grande repercussão em tramitação na Corte, como as ações relacionadas à chamada trama golpista, que apuram os atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022.

Imagem: Fellipe Sampaio/ STF

Durante o recesso, o Supremo funciona em regime de plantão para análise de medidas urgentes, nesse período, não há sessões presenciais nem julgamentos no plenário físico, a retomada dos julgamentos presenciais está prevista apenas para o dia 2 de fevereiro, com o fim do recesso e o retorno do presidente titular ao cargo.

A atuação de Moraes na presidência interina garante a continuidade do funcionamento institucional do STF e evita a paralisação de processos relevantes, especialmente aqueles que envolvem investigações sensíveis e medidas cautelares em andamento.

A alternância no comando da Corte durante o recesso segue o regimento interno do Supremo e é prática tradicional do tribunal, assegurando que decisões urgentes possam ser analisadas mesmo durante o período de pausa do calendário judicial.

Matéria: Meon/ Adaptação: Talles Honorato