MARCELO DA SANTA CASA PEDE FISCALIZAÇÃO DE PLANTÕES NA UPA DE GUARATINGUETÁ

O vereador Marcelo da Santa Casa apresentou requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações detalhadas sobre a fiscalização da atuação de médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaratinguetá. A iniciativa ocorre após o recebimento de diversas manifestações de munícipes relatando demora no atendimento, além de episódios de superlotação na unidade, situações que têm gerado preocupação entre os usuários do serviço público de saúde. Entre os relatos, há registros de pacientes que, durante a madrugada, teriam sido informados sobre a ausência momentânea de médicos em razão de períodos de descanso, o que teria contribuído para o aumento do tempo de espera em momentos de alta demanda.

Imagem: Câmara Municipal de Guaratinguetá

Segundo as informações encaminhadas ao gabinete do parlamentar, a situação chegou a mobilizar a presença de um vereador na unidade para acompanhar o atendimento, além do registro de ocorrências e acionamento de autoridades policiais por parte de cidadãos que se sentiram prejudicados. Diante do cenário, o requerimento busca esclarecer como é realizada a organização das escalas médicas, quem é o responsável por sua elaboração e fiscalização, bem como quais são as atribuições do coordenador médico da UPA, especialmente no acompanhamento da presença e do cumprimento da carga horária dos profissionais.

O documento também solicita o envio de cópias das escalas de plantão do mês anterior e do mês vigente, além dos registros de frequência dos médicos, respeitando a legislação vigente de proteção de dados. Outro ponto abordado é o tipo de controle de ponto adotado na unidade, incluindo a verificação da utilização de sistemas biométricos. O vereador ainda questiona se há previsão de períodos de descanso durante os plantões, se essa prática é regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde e de que forma o atendimento à população é mantido durante essas pausas, seja por substituição de profissionais ou reorganização da equipe.

Além disso, o requerimento busca informações sobre os mecanismos de fiscalização utilizados para garantir o cumprimento integral das escalas e da carga horária dos médicos plantonistas. Por fim, o parlamentar solicita dados sobre o tempo médio de espera na UPA de Guaratinguetá e as medidas adotadas pela Secretaria para enfrentar os episódios de superlotação relatados pela população. O documento foi encaminhado ao prefeito Junior Filippo e à secretária municipal de Saúde, Nádia Maria Magalhães Meirelles, com solicitação de envio das informações à Câmara Municipal. Também foi solicitada a divulgação do requerimento a veículos de imprensa locais.

Fonte: Câmara Municipal de Guaratinguetá