MAIS UM PASSO! SENADO APROVA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO

Senadores aprovam o Projeto de Lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Texto agora aguarda sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente na quarta-feira (16). O PL, que já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (14), agora aguarda a sanção presidencial. Pelos ritos, deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias úteis. Com a aprovação, a LIE se torna permanente e traz mudanças importantes, como o aumento das deduções permitidas para pessoas jurídicas, que passam de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Emanuel Rego, expressou sua satisfação com a aprovação.

Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

“O esporte brasileiro está muito feliz por essa aprovação histórica. O COB acompanhou todo o processo de muito perto e promoveu a união do movimento olímpico, com confederações, clubes e atletas, além dos fundamentais Comitê Brasileiro de Clubes e o esporte paralímpico, capitaneado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, em prol da Lei de Incentivo ao Esporte”, disse Rego. Importância da Lei de Incentivo ao Esporte: Emanuel Rego, que esteve em Brasília desde a aprovação na Câmara, destacou a relevância da LIE para garantir recursos permanentes que possibilitarão a consolidação de um projeto estruturado de esporte no país. A senadora Leila Barros, medalhista olímpica e presidente da Comissão de Esportes do Senado, também comentou sobre a importância do projeto. “Trabalhamos juntos pela aprovação do projeto, desde que recebemos a comitiva de deputados em nosso Centro de Treinamento até os plenários nesta semana. As 2 casas entenderam sua urgência e importância para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou. O projeto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades, divulgação dos dados, infrações e definição de limites pelo Ministério do Esporte. Além disso, empresas e pessoas físicas continuam podendo deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos.

Reportagem: Olimpiadatododia.com.br

Adaptação: Eduardo Oliveira

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro