GUARATINGUETÁ - MÁRCIO ALMEIDA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE APOIO AOS MEIS E MICROEMPRESAS

O vereador Márcio Almeida apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo informações atualizadas sobre os programas, projetos, ações e parcerias destinados ao apoio, incentivo, capacitação e desenvolvimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte de Guaratinguetá.

Imagem: Câmara Municipal de Guaratinguetá

O documento destaca a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda e cita iniciativas já desenvolvidas no município, como a Sala do Empreendedor, programas de capacitação realizados em parceria com o SEBRAE, além dos projetos Guará Empreende Comércio, Guará Empreende Gastronomia, Guará Criativa e Guará Compra de Guará.

Entre os questionamentos, o vereador solicita informações sobre quais programas estão atualmente em funcionamento, quais são realizados diretamente pela Prefeitura e quais contam com parcerias de instituições como SEBRAE, SENAI, SENAC, Associação Comercial e Empresarial de Guaratinguetá (ACEG), instituições financeiras e outras entidades. O requerimento também busca esclarecer se a Sala do Empreendedor está em funcionamento, quais serviços são oferecidos e quantos empreendedores foram atendidos nos últimos 12 meses.

Márcio Almeida questiona ainda a existência de capacitações gratuitas nas áreas de gestão financeira, formação de preços, marketing, vendas, planejamento e administração, além de programas de orientação para acesso a linhas de crédito e microcrédito e iniciativas voltadas à formalização de trabalhadores informais como MEIs.

Outro ponto abordado é a participação de micro e pequenas empresas nas compras e contratações realizadas pelo Poder Público Municipal, conforme a legislação vigente. O vereador também solicita informações sobre iniciativas que aproximem pequenos empreendedores de empresas de maior porte instaladas no município, criando oportunidades de fornecimento de produtos e serviços. O pedido inclui ainda dados sobre a quantidade de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte que participaram de programas de capacitação, orientação ou incentivo promovidos ou apoiados pela Prefeitura nos últimos 12 meses.

Por fim, o requerimento questiona a existência de estudos para criação de novos programas de incentivo ao pequeno empreendedor e a previsão de continuidade ou ampliação, em 2026, das iniciativas municipais de apoio ao empreendedorismo. O documento foi encaminhado ao prefeito Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior, ao secretário municipal de Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e ao chefe de Gabinete do Prefeito, José Maria Junior.

Fonte: Câmara Municipal de Guaratinguetá