GUARATINGUETÁ - FERRI ROCINHA E NEI CARTEIRO PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS DOS SERVIDORES

Os vereadores Ferri Rocinha e Nei Carteiro apresentaram requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre os critérios utilizados para definir os valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais e a possibilidade de atualização dos valores atualmente praticados. Conforme o documento, os valores das diárias estão previstos no Decreto Municipal nº 9.592/2022 e atualmente são de R$ 45,00 e R$ 75,00, de acordo com a situação do deslocamento.

Imagem: Câmara Municipal de Guaratinguetá

Os vereadores apontam que, desde a definição desses valores, houve aumento nos custos relacionados às viagens a serviço, especialmente com alimentação. O requerimento questiona se os valores atuais permanecem compatíveis com as despesas enfrentadas pelos servidores durante os deslocamentos realizados no exercício de suas funções.

O documento também apresenta valores praticados por outros municípios como referência: Cachoeira Paulista e Caraguatatuba, R$ 120,00; Cunha, R$ 90,00; São Sebastião, R$ 130,00; São José dos Campos, R$ 100,00; Aparecida, R$ 115,00; Ubatuba, R$ 100,00; e Ilhabela, R$ 150,00.

A partir desses dados, os parlamentares questionam se a Administração Municipal possui estudos sobre os impactos da inflação e do aumento dos custos de alimentação nas diárias e se considera comparar os valores de Guaratinguetá com os praticados por outros municípios do Vale do Paraíba e Vale Histórico.

Entre os questionamentos, também estão a data da última atualização dos valores, os critérios técnicos, financeiros e administrativos utilizados para sua definição e a existência de estudos para uma eventual revisão. Os vereadores perguntam ainda sobre a possibilidade de criação de um mecanismo de revisão periódica das diárias, evitando defasagens ao longo dos anos, além da elaboração de estudo com o impacto financeiro de uma eventual atualização dos valores.

Por fim, o requerimento questiona se existe previsão para que uma possível atualização das diárias seja implementada ainda no exercício de 2026. O documento foi encaminhado ao prefeito Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior, ao secretário municipal de Administração, Dairo Barbosa dos Santos, e à secretária municipal da Fazenda, Tânia Mara Reis de Souza Rodrigues da Silva.

Fonte: Câmara Municipal de Guaratinguetá