GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS SANCIONOU LEI QUE OBRIGA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na última terça-feira (17) a atualização de uma lei que mantém obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado.

A nova legislação altera uma norma de 1990 e já está em vigor, entre as mudanças, foi retirada a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino, por outro lado, permanece a obrigatoriedade da execução vocal do hino ao menos uma vez por semana.

De acordo com o texto, a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, podendo ser ajustada conforme a rotina de cada escola.

Imagem: Mônica Andrade/ Governo do Estado de São Paulo

A lei também mantém a obrigatoriedade da execução do hino Nacional no dia útil anterior ao Independência do Brasil, data cívica que celebra a independência do país.

A proposta que originou a atualização é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL), com participação de outros parlamentares.

A medida busca reforçar a valorização dos símbolos nacionais no ambiente escolar, ao mesmo tempo em que flexibiliza parte das exigências anteriores relacionadas às cerimônias cívicas.

Matéria: MEON/ Adaptação: Talles Honorato