EM DERROTA INÉDITA E HISTÓRICA SENADO FEDERAL REJEITOU IDA DE MESSIAS AO STF

O Senado Federal rejeitou, na última quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), foram 42 votos contrários e 34 a favor do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A rejeição marcou uma derrota inédita e inesperada para o governo Lula, foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos, o caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.

Imagem: Evaristo Sá/AFP

Agora, o Planalto precisará recalcular a rota e negociar, em posição desfavorável, quem irá preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que adiantou a sua aposentadoria em outubro de 2025.

Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado Federal, ou seja, ao menos 41 votos, nas últimas indicações de Lula, Flávio Dino teve 47 votos a favor, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos.

Mais cedo, Messias havia passado pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao ser questionado pelos Senadores da República, o atual AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados, Messias, que é evangélico, também se posicionou contra o aborto.

Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis, mas não conseguiu repetir o resultado no plenário da Casa Legislativa.

Matéria: Metrópoles/ Adaptação: Talles Honorato