DEPUTADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR TEVE SEU MANDATO CASSADO POR CONTA DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Júnior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária, a decisão foi tomada na ultima terça-feira (1º), com quatro votos a favor da cassação, dois contra e uma ausência.

Ortiz Júnior assumiu o cargo em janeiro de 2025 como suplente da federação PSDB/Cidadania, no entanto, o tribunal entendeu que, no momento da posse, ele não estava devidamente filiado a um partido da mesma federação.

Antes disso, Ortiz havia deixado o PSDB para se candidatar à prefeitura de Taubaté pelo partido Republicanos, após perder a eleição, tentou voltar ao PSDB, mas a executiva nacional não reconheceu a filiação.

Imagem: Reprodução Alesp

Com isso, o TRE considerou que ele perdeu o vínculo com o partido original e, portanto, não poderia ter assumido o cargo de deputado, a vaga deve ser ocupada pela suplente Damaris Moura, do PSDB, a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas tem efeito imediato.

A infidelidade partidária acontece quando um político troca de partido sem uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral, nesse caso, o mandato pode ser perdido, já que é considerado do partido, e não da pessoa eleita.

Agora, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) tem até 10 dias para dar posse à nova deputada, Doutora Damaris Moura, Ortiz ainda pode tentar reverter à decisão em tribunais superiores, mas por enquanto, está fora do cargo.

Matéria: Portal Aqui vale/ Adaptação: Talles Honorato