CULTURA ABRE PRAZO PARA RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, informa que está aberto o prazo para apresentação de recursos dos participantes não habilitados na segunda edição da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2), referente à Chamada Pública nº 005/2026.

Imagem: Prefeitura Municipal de Aparecida

Conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (27), os participantes terão três dias úteis, de 28 de outubro a 02 de novembro, para apresentar recursos e encaminhar documentos que possam regularizar as pendências identificadas na etapa de habilitação.

A Secretaria de Cultura analisará a documentação apresentada, e a mudança na situação do participante dependerá do cumprimento das exigências previstas no edital.

Como apresentar o recurso:

·    Prazo: de 28 de outubro a 02 de novembro;

·    E-mail: cultura@aparecida.sp.gov.br;

·    Assunto do e-mail: RECURSO DE HABILITAÇÃO — CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 — NOME DO PROPONENTE.

·    Os recursos enviados fora do prazo não serão aceitos.

Após a análise, o resultado definitivo da etapa de habilitação será divulgado no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.

Fonte: Prefeitura Municipal de Aparecida