CABO SAMUEL PEDE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE QUIOSQUES EM PARQUES MUNICIPAIS

O vereador Cabo Samuel apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de quiosques alimentícios no Parque Ecológico Municipal “Anthero dos Santos”, no Bairro IAPI, e no Parque Ambiental Santa Clara “Rinaldo Luiz Pannuzio”, no Bairro Parque Residencial Santa Clara. O documento foi encaminhado ao prefeito Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior e busca esclarecimentos sobre eventual planejamento da Administração Municipal para concessão de espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas nos dois parques públicos.

Imagem: Câmara Municipal de Guaratinguetá

O requerimento considera o recente anúncio de reforma dos parques realizado pelo Chefe do Poder Executivo e destaca a relevância desses espaços como importantes áreas de lazer, convivência social, prática esportiva e promoção da qualidade de vida para a população. Segundo o parlamentar, os parques são amplamente frequentados por famílias, crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, especialmente aos finais de semana e feriados, período em que muitos usuários permanecem por longos intervalos nos locais, aumentando a necessidade de acesso facilitado à alimentação e bebidas.

O vereador ressalta ainda que a implantação de quiosques alimentícios, mediante concessão pública regular, pode contribuir para a melhoria da infraestrutura dos parques, além de incentivar a geração de emprego e renda no município, oferecendo mais comodidade e segurança alimentar aos frequentadores. Entre os questionamentos apresentados ao Executivo, Cabo Samuel solicita informações sobre a existência de previsão, nos projetos de reforma dos parques, para implantação de quiosques ou espaços comerciais destinados à venda de alimentos e bebidas. Também questiona qual seria o modelo previsto para exploração dos espaços, podendo ocorrer por meio de concessão, permissão ou outro formato administrativo.

O requerimento ainda pede esclarecimentos sobre a existência de estudos técnicos relacionados à viabilidade econômica, sanitária e ambiental da iniciativa, além da possibilidade de inclusão desses espaços nos projetos futuros, caso ainda não exista previsão oficial. Outro ponto levantado refere-se aos critérios que poderão ser adotados em eventual processo de concessão, visando garantir transparência, qualidade dos serviços prestados e preços acessíveis à população. O parlamentar também solicita estimativa de prazo para implantação da estrutura, caso a proposta seja confirmada pela Administração Municipal.

Por fim, foi solicitado o envio de cópia do requerimento ao secretário municipal de Obras e Serviços Municipais, João Carlos Faig de Oliveira; ao secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, André Luis de Paula Marques; e ao chefe de Gabinete do Prefeito, José Maria Júnior.

Fonte: Câmara Municipal de Guaratinguetá