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STJ COGITA EXPEDIR MANDADO DE PRISÃO PARA ROBINHO

O ex-jogador Robinho pode ser alvo de uma ordem de prisão expedida a partir do próximo dia 20 de Março, data agendada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para decidir se a sentença Italiana contra o atleta será homologada, Robinho foi condenado no ano de 2017 por estupro pela Justiça da Itália.

O julgamento será realizado na Corte Especial do STJ, formada por 15 ministros mais antigos do tribunal, a presidente, Maria Thereza de Assis Moura, só vota em caso de empate, condenando ou absolvendo o ex-atleta de futebol. Segundo ministros da Corte Especial consultados por um veiculo de imprensa em caráter reservado, a tendência é que a sentença seja homologada ou seja validada para o cumprimento da pena no Brasil.

Imagem: Divulgação/ Santos F.C

Integrantes da corte também disseram acreditar que haverá maioria de votos para determinar a prisão do ex-jogador, isso poderia acontecer por meio de uma ordem direta do STJ, ou por determinação para que um juiz de primeira instância expeça o mandado de prisão. O primeiro a votar será o do relator do caso ministro, Francisco Falcão, integrantes da Corte Especial afirmam crer que o colega apresentará um voto rígido, já com a orientação para a execução da pena.

Um ministro da corte disse também que a transferência da execução da pena para o Brasil deve ser definida na sessão ordinária do dia 20 sem maiores polêmicas e problemas, segundo o magistrado, isso pode ser feito se forem observadas algumas normas, entre elas, o ato punido deve ser considerado crime no Brasil, a pena aplicada não pode ser superior ao máximo previsto na lei Brasileira e as normas de progressão do regime devem ser nacionais.

Matéria: Talles Honorato

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