A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, por maioria de votos, uma condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha em um processo da operação Lava Jato. Cunha tinha sido condenado em setembro de 2020 a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, que sucedeu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Imagem: Yasuyoshi Chiba/AFP/25-06-2015
Ao analisar o caso, três dos cinco integrantes da 2ª Turma do STF entenderam que a Justiça Federal não tinha competência para processar o caso. Os magistrados determinaram que a ação seja remetida à Justiça Eleitoral do Paraná. A decisão do colegiado foi tomada em sessão virtual que encerrou em 26 de maio. O novo juiz do caso deverá analisar se ratifica os atos judiciais praticados anteriormente.
Fonte: CNN Brasil
Adaptação: Gabriela Rodrigues
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