SÃO SEBASTIÃO TERÁ QUE APRESENTAR DETALHES SOBRE USO DE VERBAS MILIONÁRIAS RECEBIDAS APÓS TRAGÉDIA

A Justiça atendeu a um pedido de liminar e determinou que a Prefeitura de São Sebastião repasse informações sobre os valores recebidos para ajudar as famílias afetadas pela tragédia que aconteceu em fevereiro no Litoral Norte de São Paulo. O Tribunal de Justiça atendeu a uma ação popular com pedido liminar requerido pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL), onde é apontado que o município teria recebido 57 milhões de reais. Na petição, a deputada elenca uma série de argumentos, entre eles, que a administração informe também, especificamente, os gastos públicos que foram direcionados para as medidas de emergência habitacional, social e ambiental.

Imagem: Fábio Tito/g1

Na decisão, publicada no dia 19 de maio, o Tribunal de Justiça determinou a manifestação das Fazendas Públicas do município. No documento, a Justiça determina que os esclarecimentos sejam prestados em até setenta e duas horas, mas a prefeitura alega que ainda não foi notificada. A gestão municipal informou que São Sebastião não recebeu 57 milhões para atender as vítimas das chuvas e disseram que foram repassados cerca de 10 milhões de reais. A prefeitura disse ainda que os gastos do município durante e após a enxurrada são divulgados devidamente, sejam por doações, de erário próprio, de repasses da União ou do estado.

Fonte: Portal G1

Adaptação: Gabriela Rodrigues