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REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOULA É APROVADA NO SENADO

Foi aprovado na última quarta-feira 16 pelo senado Federal o projeto que delimita regras para o exercício da profissão de doula no Brasil. Vale destacar que antes de chegar ao presidente Jair Bolsonaro para sanção ou veto a proposta tem que seguir para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto do projeto: Doula é uma profissional que oferece apoio físico informacional e emocional a mulher especialmente no momento do parto, mas também durante a gestação e nas primeiras semanas após o nascimento do bebê.

Imagem: Agência O Globo


O projeto se aprovado, irá assegurar no exercício da profissão de doula:

· aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem;

· aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem, expedidos por instituições estrangeiras e revalidados no Brasil;

· aos que, na data da publicação da lei, vinham exercendo, comprovadamente, há mais de três anos, a profissão de doula.

A proposta inclusive proíbe a cobrança, pelos estabelecimentos de saúde, de taxa adicional vinculada à presença da doula no momento do parto. O texto prevê ainda que:

· a presença da doula no estabelecimento de saúde, por solicitação da pessoa grávida, não implica obrigações por parte do estabelecimento, como remuneração ou vínculo empregatício;

· a doula integrará as equipes de saúde da atenção básica;

· a atuação da doula não substitui o atendimento prestado por quaisquer dos profissionais de saúde participantes da assistência à gestante, à parturiente e à puérpera.


Fonte: g1.globo.com

Matéria: Guilherme Costa

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