PROJETO QUE DA LEGALIDADE AOS JOGOS DE AZAR TEM AVANÇO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com o retorno das atividades na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (02), o projeto de lei (PL) que visa legalizar os jogos de azar no Brasil entrará em pauta no Congresso. Se for aprovado, o PL irá legalizar bingos, cassinos, máquinas caça-níqueis e o jogo do bicho.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) pretende pautar o projeto em breve. Segundo informações internas do Congresso, os parlamentares esperam que o texto seja aprovado em plenário e avance para discussão no Senado.

Para o relator da proposta, Felipe Carreras (PSB-PE), os pontos positivos da regulamentação será a criação de novos empregos e o aumento na arrecadação de impostos, que ele calcula ser de R$ 20 bilhões por ano.

O deputado destaca que, com a pandemia, milhares de pessoas ficaram sem emprego no país. Com a regulamentação, haveria espaço para a criação de cassinos e resorts que gerariam milhares de empregos.

Foto:g1.com.br/ portal câmara dos deputados

No entanto, o projeto encontra forte oposição de outros setores da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da bancada evangélica da Câmara.

Para os membros evangélicos do Congresso, a legalização dos jogos levaria a um problema de saúde pública devido ao vício.

“Isso desagregaria as famílias, leva aos piores vícios do homem, gera endividamento”, afirmou o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

O presidente do país, Jair Bolsonaro (PL), de olho nos votos do eleitorado evangélico, já sinalizou intenção de vetar o projeto caso ele seja aprovado na Câmara dos Deputados. O veto de Bolsonaro, entretanto, pode ser derrubado pelos parlamentares e a proposta original seguir em frente.

A Frente Parlamentar de Segurança Pública, ou como é comumente chamada, Bancada da Bala, se mostrou contrária à legalização dos bingos, mas a favor da regulamentação do jogo do bicho, como forma de tirar a receita das mãos de agentes ilegais. De acordo com o Capitão Augusto (PL-SP), é de entendimento da Frente que no caso de aprovação do projeto, os impostos tributados do novo setor sejam direcionados à segurança pública.

Matéria: Talles Honorato