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PREFEITO DE APARECIDA DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA E ROMPEU CONTRATO COM GESTORA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Foto do escritor: portalpontonewsportalpontonews

Na ultima sexta-feira (24), o munícipio de Aparecida-SP decretou estado de emergência e oficializou o rompimento do contrato com a gestora dos postos de saúde, a Organização Social ANAESP (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento).

A decisão foi motivada e tomada após a identificação de diversas irregularidades atribuídas à organização, como o não pagamento de funcionários e a falta de prestação de contas de recursos recebidos.

A administração municipal por meio do prefeito José Luiz Rodrigues, o (Zé Louquinho-PL) instaurou um processo administrativo para apurar essas denúncias e encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Prefeitura informou também que o contrato assinado previa que a ANAESP deveria ter capacidade financeira para manter os pagamentos dos trabalhadores por até três meses, independentemente dos repasses municipais.

Imagem: Prefeitura Municipal de Aparecida (PMA)

Diante dos salários atrasados, o município decidiu romper o contrato com a organização e também iniciar um processo licitatório para que uma nova entidade assuma a gestão dos serviços de saúde.

Por decreto, o município também autorizou a contratação temporária de profissionais de saúde diretamente pela Prefeitura, essa medida emergencial possibilitará a contratação de trabalhadores por um período inicial de três meses, com possibilidade de renovação por mais três, para garantir o funcionamento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios, especialidades médicas e odontológicas.

Os novos contratos serão firmados sob as mesmas condições oferecidas anteriormente pela ANAESP, como solução para a alta demanda, a Prefeitura anunciou a abertura do Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e Fisioterapêuticas (CEMOF) excepcionalmente por todo o final de semana para atender às demandas mais urgentes da população.

Matéria: Portal SP RIO +/ Adaptação: Talles Honorato

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