O aeroporto de São José dos Campos teve sua concessão suspensa por meio de uma liminar da Justiça, na última quinta-feira 31. A decisão foi assinada pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos pertencente a 1ª vara da fazenda pública de São José.
Vale destacar que é ação que deu origem a liminar foi proposta pela empresa Helibase Serviços Comércio e Manutenção Aeronáutica Ltda contra a vencedora do leilão a Aeropart Participações. Aeroportuárias S/A. A justificativa da Helibase é que há divergências na comprovação de capacidade técnica da empresa vencedora.
Imagem: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
A operação do aeroporto foi arrematada no valor de 16,1 milhões de reais no mês de fevereiro. O leilão teve duração de 1 hora e 35 mim com 51 rodadas de lance e o valor mínimo era de 5,1 milhões de reais. A concessão do aeroporto engloba o período de 30 anos e busca gerar um investimento de 120 milhões de reais.
Segundo informações da prefeitura joseense, assim que houver a notificação por parte da Justiça A decisão será analisada. A prefeitura havia assumido a gestão do aeroporto no final de 2020, em um convênio com o Ministério da Infraestrutura e o Governo Federal. Poucos meses depois concedeu a operação a iniciativa privada.
Matéria: Guilherme Costa
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