A magistrada, Débora Faitarone, foi aposentada de forma compulsória nesse mês pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A juíza é conhecida pela postura de absolvição de policiais militares. Vale destacar que cabe recurso da decisão.
Apesar das decisões envolvendo PMs estarem sendo questionadas pelas autoridades o TJ-SP, afirmou que a aposentadoria da magistrada não tem ligação com as absolvições.
Por estar respondendo um processo administrativo a magistrada está afastada desde maio de 2020. De acordo com a decisão de aposentadoria compulsória, a juíza terá vencimentos proporcionais ao seu tempo de serviço.
Imagem: TV Globo
Débora, por meio de nota afirmou que todas as acusações são falsas: (Fonte: g1.globo.com)
"As acusações são todas falsas e foram derrubadas pela minha defesa técnica e pessoal, quando do meu interrogatório.
Me acusam de ser parcial e favorecer policiais em minhas decisões. No entanto, todas elas foram confirmadas pelo TJSP.
Me acusam de trocar um e-mail com um defensor público, onde eu o teria auxiliado a fazer uma defesa de policiais. Não é verdade! Eu jamais faria isso. O que fiz, foi apenas e tão somente responder a um questionamento dele a respeito da divisão interna de trabalho da vara entre mim e os juízes que me auxiliavam. Forneci o mesmo esclarecimento ao promotor de Justiça, na época, mas através de ofício. Portanto, não favoreci a defesa em detrimento da acusação, como sustentam os meus acusadores. Me acusam de má gestão. No entanto, pouco tempo antes das minhas decisões nas quais absolvi policiais que mataram em legítima defesa, me concederam medalhas de boa gestão cartorária. Me acusam de desrespeitar defensores. Mais uma mentira! Se basearam apenas no depoimento de uma única funcionária que teve seus interesses contrariados por uma decisão administrativa minha, na qual indeferi seu pedido para deixar o cartório, administrado por mim, e o fiz em nome do interesse público, uma vez q havia uma defasagem de funcionários no cartório. Sempre tive e tenho o maior respeito pelos advogados. Nunca tive nenhum problema com eles! Me acusam de avocar processos para favorecer policiais, mas se esquecem que a única titular da vara era eu, portanto, não se avoca aquilo que já é de sua competência.
Me acusam de baixa produtividade, mas comprovei, documentalmente, a minha alta produtividade na vara. No entanto, para sustentar essa acusação juntaram a planilha da vara justamente dos meses em que eu estava afastada de licença médica!
Ficaram contrariados com as minhas respostas contundentes no meu interrogatório, mas lá só falei a verdade! Saio com a minha consciência tranquila. Nada fiz de errado. Por isso, de nada me arrependo. Fiz o que tinha que ser feito!!"
Matéria: Guilherme Costa
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