O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu uma notícia-crime que pedia a investigação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por suposta prevaricação.
Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado
Segundo o autor da notícia-crime, um advogado, ao declarar que não “aceitará pedidos de impeachment de ministros do STF”, o parlamentar estaria praticando o crime descrito no artigo 319 do Código Penal, o de prevaricação.
Para Toffoli, os fatos narrados e suas eventuais provas devem ser apresentados perante a autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito, no caso, a Procuradoria-Geral da República.
Fonte: CNN Brasil
Adaptação: Gabriela Rodrigues
コメント