GUARATINGUETÁ - VEREADORES COBRAM INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO INVERNO

Dois requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Guaratinguetá solicitam informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a situação da população em situação de rua no município e as medidas de assistência social desenvolvidas, especialmente durante o período de inverno.

Imagem: Câmara Municipal de Guaratinguetá

O primeiro documento, de autoria dos vereadores Ferri Rocinha, Fabrício da Aeronáutica e Marcio Almeida, solicita esclarecimentos sobre os atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social às pessoas em situação de rua durante o período noturno e nos meses de temperaturas mais baixas. Os parlamentares destacam que as condições climáticas desta época do ano ampliam a vulnerabilidade dessa população, exigindo ações específicas de acolhimento e proteção.

Entre os questionamentos apresentados estão quais medidas vêm sendo adotadas pelo município durante o inverno, se existe equipe de abordagem social atuando no período noturno, a disponibilidade de vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, a distribuição de cobertores, agasalhos, alimentos e outros itens essenciais, além da existência de planos de contingência para os dias de frio intenso.

O requerimento também busca informações sobre o número de pessoas atendidas pelos serviços de assistência social nos últimos seis meses e sobre possíveis parcerias entre o município e entidades assistenciais ou organizações da sociedade civil para ampliar o atendimento a essa população.

Já o segundo requerimento, de autoria dos vereadores Cabo Samuel e Marcelo da Santa Casa, solicita um panorama completo da atual situação da população em situação de rua em Guaratinguetá. O objetivo é obter dados atualizados que permitam acompanhar a efetividade das políticas públicas e subsidiar futuras iniciativas voltadas à promoção da dignidade e da reinserção social dessas pessoas.

Os vereadores solicitam informações sobre a quantidade de pessoas em situação de rua cadastradas pelos serviços sociais, a existência de levantamentos ou censos recentes, a origem dessa população e a evolução dos números nos últimos dois anos.

O documento também questiona a estrutura de acolhimento existente no município, incluindo abrigos, casas de passagem e centros de acolhida, bem como sua capacidade de atendimento e taxa de ocupação. Além disso, busca informações sobre programas voltados à reinserção social, encaminhamento para tratamento de saúde e dependência química, acompanhamento contínuo após a abordagem social e ações destinadas ao retorno de pessoas aos seus municípios de origem.

Os parlamentares também solicitam detalhes sobre as equipes responsáveis pela abordagem social, a frequência das ações realizadas e o planejamento específico para o período de inverno, quando as baixas temperaturas agravam as condições de vulnerabilidade dessa população.

Segundo os autores das propostas, o acesso a essas informações é fundamental para que o Poder Legislativo acompanhe as ações desenvolvidas pelo Executivo, avalie a efetividade das políticas públicas existentes e contribua para o aprimoramento das estratégias de acolhimento, proteção social e reinserção das pessoas em situação de rua no município.

Fonte: Câmara Municipal de Guaratinguetá