O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de Imposto de Renda ainda neste ano para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Hoje a isenção integral de Imposto de Renda contempla a remuneração mensal de até 1.903 reais e 98 centavos. A partir desse valor, existe quatro faixas de cobrança — 7,5, 15, 22,5 e 27,5%. A última correção da tabela ocorreu em 2015. Com a inflação acumulada nos últimos oito anos, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio passaram a pagar imposto.
Imagem: Getty Images
Em vez de uma correção linear das faixas de cobrança, o governo Lula trabalha com a hipótese de aumentar apenas a isenção para dois salários mínimos, mas sem mexer nas demais faixas e para quem recebe salários maiores. Para integrantes da equipe econômica, isso concentraria o benefício em trabalhadores de renda mais baixa e diminuiria o impacto fiscal da medida.
Caso implementada, a isenção abrangeria somente quem ganha até 2.604 reais. Em cálculos preliminares do governo, o impacto estimado é de três a cinco bilhões de reais. Ainda não há uma definição, mas a ideia inicial é fazer essa mudança por medida provisória. Apesar da folga orçamentária criada pela PEC do Estouro, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que sejam indicadas fontes de compensação.
Desde a campanha eleitoral, Lula vinha prometendo isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil por mês. Ele voltou ao tema, no dia 18 de janeiro, em um encontro com representantes sindicais no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele reforçou a promessa, embora não tenha sinalizado de que forma e em qual prazo. Além da isenção maior, avalia-se um aumento do salário mínimo de 1.302 para 1.320 reais em 1º de maio. Se isso ocorrer, ficariam sem cobrança de Imposto Renda os trabalhadores com renda mensal de até 2.640 reais.
Fonte: CNN Brasil
Adaptação: Gabriela Rodrigues
コメント