O governo de São Paulo anunciou na última segunda-feira (27), a redução da alíquota do ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos combustíveis. O valor da tributação passou de 25 para 18%. A estimativa é que a medida provoque uma queda que ultrapasse os quatro bilhões de reais na arrecadação do estado.
Imagem: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo
Segundo o governador Rodrigo Garcia (do PSDB), a diminuição do imposto pode provocar a redução de 48 centavos no preço da gasolina ao consumidor.
Atualmente, o preço médio no estado, é de seis e 97 e poderá ficar em seis reais e 50 centavos, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas. Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (do PL), os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17 e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
Fonte: Jornal OVALE
Adaptação: Gabriela Rodrigues
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