Por 7 votos a 3, a câmara municipal de Ubatuba em sessão extensa tomou a decisão na madrugada da última terça-feira (30) de cassar o mandato da prefeita Flavia Pascoal (PL). Os vereadores levaram em consideração a denúncia de que a prefeita teria permitido supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar.
A população lotou a galeria da Câmara para acompanhar a sessão mais aguardada dos últimos tempos e aguardou aproximadamente 14 horas para tomar conhecimento dos votos dos edis. Iniciada às 13 horas da última segunda-feira (29), a sessão começou com a leitura do relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito).
Com a leitura do relatório final da CEI, foram apontadas procedentes as denúncias de que a prefeita violou princípios da administração pública, moralidade e da impessoalidade ao permitir que o município fizesse um contrato de fornecimento de pães no valor de 730 mil, com a empresa Acf2 Serviços e Comércio Ltda que comprou de uma padaria de seu irmão, o empresário Rafael Pascoal.
Em seguida, o secretário da Mesa Administrativa Jorge Ribeiro, o Jorginho (PV), passou a ler a petição de defesa da prefeita que alegava que eram improcedentes as acusações que pesavam contra ela. Para a insatisfação do público, a sessão especial foi interrompida por volta das 16h10 com a justificativa apresentada pelo presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), de que a medida era necessária, pois era imprescindível a apresentação na data de uma prestação de contas por parte de técnicos da secretaria de Saúde.
Imagem: Mar sem Fim
Com reinicio por volta das 19h30, a sessão especial em sua parte final contou com a exibição de vídeos das oitivas realizadas pela CEI entre 7 de março e o último dia 10 de maio. Entre os depoimentos passados, os principais foram o do irmão da prefeita, o do proprietário da Acf2 Serviços e Comercio Ltda, Ademar Fernaine, e do secretário de Governo de Ubatuba, Joaquim Vidal.
Nas gravações, o trio se colocou favorável à chefe do poder executivo e descontente com o trabalho da CEI, presidida por José Roberto Júnior, o vereador Júnior (Podemos), e que teve como relator Zwibelberg e membro Rogério Frediani (PL), sendo o último deles contrário ao parecer final
Já entre às 2h e às 4h da terça-feira, foi realizada a tão aguardada votação, que contou ainda com a apresentação das justificativas de cada vereador, que selou o destino da prefeita. Além de Júnior, Zwibelberg e Jorginho, os demais parlamentares favoráveis à cassação do mandato de Flávia foram: Adão Pereira (PSB), Edelson Fernandes (Podemos), Josué Lourenço, o Josué “D” Menor (Avante), e Vantuil Mascarenhas, o Ita Ubagil (Cidadania), já os vereadores que tentaram apaziguar a situação da prefeita foram: Frediani, Osmar de Souza (Republicanos) e Silvio Brandão, o Silvinho (PSD).
O placar e a relação dos votantes foram as mesmas que culminaram na instauração da CEI no dia 7 de março, poucos dias após a advogada ubatubense, Jaqueline Tupinambá, protocolar na Câmara um pedido de afastamento da chefe do Executivo devido a questão de compra dos pães para a merenda escolar. Com a cassação do mandato da prefeita Flavia, coube a seu vice, Márcio Maciel (PSB), assumir o cargo de prefeito. A cerimônia de posse do novo chefe do Executivo aconteceu na terça-feira (30) às 14 horas nas dependências da Câmara Municipal da Cidade.
Matéria: Talles Honorato
Comments