COM CONFUSÃO, PROJETO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES FOI APROVADO NA ALESP

Na noite da última terça-feira, (21), a ALESP - Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o PLC 9/24, que prevê a implementação de escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino, a aprovação ocorreu após policiais agredirem estudantes que se manifestavam contra o projeto no plenário e corredores do prédio.

Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida, que já fora sancionada pelo governador do estado Tarcísio de Freitas, (REPUBLICANOS) autor do projeto, o projeto estabelece que o novo programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já existentes na rede. Antes de qualquer implementação, segundo o chefe do poder Executivo Estadual, serão realizadas consultas públicas prévias para que a comunidade decida se aceita o modelo ou não.

A proposta aprovada prevê que as escolas cívico-militares manterão um núcleo civil, responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e um núcleo militar, que será responsável pelo desenvolvimento de atividades extracurriculares de natureza cívico-militar, além de garantir a segurança e a disciplina dentro das unidades.

De acordo com o governo, não haverá subordinação às corporações, mas uma gestão compartilhada entre os dois núcleos, que trabalharão juntos para garantir uma educação adequada e de qualidade aos alunos. O núcleo civil será formado por professores e gestores ligados à Secretaria de Educação, enquanto o núcleo militar será composto por policiais militares da reserva, que atuarão como monitores do referido programa.

Segundo o chefe do Executivo governador Tarcísio de Freitas, o modelo cívico-militar será direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, associados a taxas de vulnerabilidade social e fluxo escolar, aprovação, reprovação e abandono.

Imagem: Divulgação/Prefeitura de Taubaté

Para ser inserida no programa, a escola não pode ter ensino noturno ou ser uma instituição rural, indígena, quilombola ou conveniada, também não pode ofertar apenas educação de jovens e adultos nem ser a única escola da rede pública instalada na cidade.

Infelizmente com a aprovação do projeto a presença policial foi solicitada na Alesp devido à votação do projeto, antes da votação, estudantes tentaram acessar áreas reservadas aos deputados, como o Salão dos Espelhos e o plenário, resultando em confrontos com os policiais.

O primeiro incidente aconteceu no corredor que leva ao Salão dos Espelhos, onde policiais do BAEP - Batalhão de Ações Especiais de Polícia se posicionaram em fila com escudos. 

Quando os estudantes passaram pelo "corredor policial", foram atingidos por cassetetes, um policial chegou a aplicar um golpe de mata-leão, técnica proibida desde 2020, em uma manifestante, arrastando-a pelo chão.

Durante o intervalo da sessão, antes da votação, alguns jovens invadiram o plenário Juscelino Kubitschek, em resposta, um dos manifestantes foi agredido com cassetetes. 

Outros dois estudantes foram imobilizados de forma agressiva e removidos do plenário, enquanto um grupo na galeria gritava "liberdade já", no total, sete estudantes foram detidos e levados ao posto da Polícia Civil na assembleia Legislativa de São Paulo.

Matéria: Talles Honorato